MPF abre procedimento para investigar declaração de diretor da ANP

abril 15, 2008

O Ministério Público Federal (MPF) abriu Procedimento Administrativo (PA) para investigar se houve ilegalidade no pronunciamento do diretor-geral da Agência Nacional (ANP), Haroldo Lima, sobre a descoberta de um campo gigante de petróleo e gás na Bacia de Campos.

Além disso, será apurado se o anúncio provocou danos ao patrimônio. De acordo com o MPF, o que motivou a apuração foram as denúncias publicadas nos jornais.

O caso está sendo conduzido pelo procurador Claudio Gheventer, da Seção de Defesa do Consumidor do MPF.

Entenda

Na segunda-feira, durante seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, o diretor-geral da ANP disse saber da existência de um megacampo de petróleo na Bacia de Santos, que teria reservas até cinco vezes maiores do que as estimadas para o campo de Tupi. Isso faria do bloco, de acordo com o diretor da ANP, o terceiro maior do mundo.

A declaração do diretor da ANP causou uma disparada nas ações da estatal negociadas na Bovespa na segunda-feira.

Segundo as regras da CVM, que regulamenta o mercado financeiro no Brasil, informações que possam estimular a compra e a valorização de papéis devem ser divulgadas segundo normas específicas, para evitar uso de informações privilegiadas por especuladores.

Subordinação

Mais cedo, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, rebateu a afirmação de que não poderia falar sobre a área de exploração de petróleo conhecida como Pão de Açúcar, na Bacia de Santos.

“Claro que podia! Não sou subordinado à CVM. Sou membro do governo”, afirmou Lima, referindo-se à Comissão de Valores Mobiliários, acrescentando que estava falando para um mercado especializado, referindo-se ao seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Lima disse que as informações dadas por ele, na segunda-feira, sobre a área de petróleo na Bacia de Santos, foram publicadas em fevereiro deste ano, no jornal “World Oil”, de Houston, dos Estados Unidos.

NOTICIA TIRADA DO G1

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